Leiturasformação marxista /  ONU: ESPAÇO DE CONTRADIÇÕES E HEGEMONIA IMPERIAL
ONU: ESPAÇO DE CONTRADIÇÕES E HEGEMONIA IMPERIAL PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Francisco Louçã e Jorge Costa   
onuA derrota israelita e norte-americana no Líbano e o envio de 15 mil tropas das Nações Unidas para o sul do país vieram ressuscitar pretensões multilateralistas de imperialismos subalternos. O texto que se segue situa brevemente a história da ONU, as suas contradições e a hegemonia que a tutela. Trata-se de um trecho do livro “A Globalização Armada”, de Francisco Louçã e Jorge Costa (ed. Afrontamento, 2004).

 

A desordem é acentuada pelas instituições que tinham prometido a ordem, em primeiro lugar pela ONU. Mas se por ordem se entende um modo de regulação de conflitos e de convergência internacional para padrões de desenvolvimento assentes na igualdade de oportunidades, então é mais que duvidoso que o compromisso desta organização fosse procurar restabelecer a ordem internacional. De facto, a ONU nasceu como uma instituição marcada pela lei dos vencedores da Segunda Guerra e, em particular, pela consolidação do supra-imperialismo na hierarquia do sistema industrial e financeiro do século XX.

O precedente, hoje quase esquecido, é um indicador desta mesma escolha estratégica e de como ela veio a ser condicionada pelas relações de força predominantes. A Liga das Nações, que aspirava a um estatuto jurídico igual dos Estados e fora proposta pelo Presidente Wilson(1), foi recusada pela oposição republicana no Senado. E a ONU, concebida pela administração Roosevelt e concretizada pelo Presidente Truman e pelos democratas, acabou por afirmar o primado do directório das potências.(2)

O desenrolar da conferência que fundou a ONU, e que se arrastou entre 25 de Abril e 25 Junho de 1945 em São Francisco, permite compreender este jogo, tendo sido descrita em detalhe por vários historiadores.(3) Roosevelt, o Presidente que conduziu o esforço da Segunda Guerra, declarava, ainda durante a Primeira e quando propunha uma intervenção no México para liquidar a revolução zapatista, que «a nossa defesa nacional deve estender-se por todo o hemisfério ocidental, deve avançar mil milhas pelo mar dentro, deve abranger as Filipinas e todo o mar onde o nosso comércio chegue».(4) As Filipinas, esse «fardo do homem branco» segundo Kipling, tinham sido conquistadas, massacradas e pacificadas uma década antes. E, apesar de ter apoiado Wilson e a sua proposta de Liga das Nações, Roosevelt pretendia antes de mais um poder norte-americano em todos os continentes e em todos os mares. Eleito Presidente, apoiou a ditadura de Baptista em Cuba e a de Somoza na Nicarágua, e ajudou Franco impondo um embargo de armas contra o governo republicano espanhol. Mussolini e Pétain mantiveram as melhores relações diplomáticas com Washington, e eram retribuídos.

Mas se na política externa Roosevelt era mais ambicioso do que os predecessores, foi na política interna que venceu, onde as anteriores administrações tinham falhado: a resposta à crise de 1929 permitiu integrar o movimento sindical, garantir um crescimento do consumo dos trabalhadores, criando um pacto interno que veio a ser o suporte do império desde então. Quando chegou a Segunda Guerra, e quando, já muito tarde, as forças militares dos EUA se empenham em batalha, estavam reunidas todas as condições para uma viragem na relação internacional. A Conferência de São Francisco e a criação da ONU consolidaram essa mudança.

A arquitectura do poder na nova organização era simples. Ao contrário da Liga das Nações, os países e a sua Assembleia Geral não teriam poder e um directório tomaria as decisões fundamentais. Claro que esse directório não poderia ser aceite sem a supremacia dos EUA, mesmo que Estaline e Churchill, cada um pela sua razão, manifestassem desconforto e resistissem a essa solução.

A história desses arranjos diplomáticos ultrapassa o tema deste livro. Mas, em poucas palavras, Roosevelt começou por conceber o Conselho de Segurança como um triunvirato entre os EUA, a URSS e o Reino Unido, o que Estaline aceitaria sem reservas, como tornou claro na conferência de Teerão, antes do final da guerra. No entanto, à medida que a guerra terminava, a ambição da Casa Branca foi aumentando, e Roosevelt passou a defender uma organização que envolvesse o mundo, ideia que não suscitava grandes simpatias em Moscovo. Em resposta, Estaline propôs que cada Estado do futuro Conselho de Segurança tivesse direito de veto irrestrito sobre todas as matérias e sugeriu então que cada Estado integrante da URSS tivesse assento na nova organização como se representasse uma entidade independente.

A URSS acabou por só ter o seu lugar e mais dois, Ucrânia e Bielorússia, mas a questão mais difícil, como é natural, foi a delimitação dos poderes de veto. Churchill, pelo seu lado, queria que a ONU se dividisse em três Conselhos, das Américas, da Europa e da Ásia Oriental, deixando os restos do império britânico, a parte restante da Ásia, o Médio-Oriente e a África, no limbo da indefinição. Assim, o Reino Unido dirigiria o Conselho Europeu, Estaline ficaria com a sua Ásia, e Roosevelt com as Américas. A Casa Branca rejeitou esta ideia e fixou-se finalmente no esquema de uma assembleia geral irrelevante e um conselho de segurança com todos os poderes.

Para se impor, Roosevelt precisava de maioria nesse conselho. E tinha uma solução na manga: acrescentar a China aos três países. Chiang Kai--Chek, embora reduzido ao domínio sobre uma pequena parte do país, era controlável e garantia fidelidade aos interesses de Washington. Churchill, que soube deste projecto em Outubro de 1942, fez tudo para se opor e, em desespero de causa, para contrabalançar essa aliança. Foi dessa resistência que nasceu a proposta de incluir a França, apesar de ser então um país ocupado pelos nazis, e de Churchill detestar cordialmente o general De Gaulle, o candidato a dirigi-lo quando a guerra terminasse. Roosevelt, nesse momento, ainda mantinha relações diplomáticas com o regime de Vichy e não reconhecia a administração exilada de De Gaulle, o que aliás só viria a acontecer dois anos depois. Mas acabou por aceitar.

Ficaram assim cinco países no Conselho de Segurança, depois de todos os braços de ferro de bastidores. Entretanto, Roosevelt tinha morrido em Abril de 1945 e foi a Truman que competiu instalar a Conferência de São Francisco, que decorreu esplendidamente: os delegados estrangeiros eram inundados de ofertas generosas, frequentavam a vida cosmopolita da cidade, eram entretidos e deslumbrados por Hollywood. Os arquivos do governo americano, entretanto abertos, demonstram como os seus serviços secretos interceptavam todas as comunicações das delegações estrangeiras, de modo que Edward Stettinius, antigo presidente da US Steel, a maior siderurgia do mundo e então chefe da representação norte-americana, conhecesse toda a correspondência confidencial com os vários governos antes mesmo dos seus destinatários.

Neste ambiente festivo, uma vez definido o sistema de poder, o acordo para os estatutos da nova organização foi obtido sem dificuldade. A Estaline bastava a garantia de que o seu controlo da Europa oriental não era posto em causa, e Churchill teve que se vergar à relação de forças. A Conferência terminou com uma gala sumptuosa no Iate Clube de São Francisco, iluminada pela presença da cantora Carmen Miranda. E tivemos a ONU.

Desde então, a organização passou por provas difíceis. Ao aprovar a guerra da Coreia, graças ao subterfúgio surpreendente da retirada dos delegados soviéticos da votação do Conselho de Segurança, a ONU provou a sua maleabilidade. Mas, para exprimir devidamente os interesses do supra-imperialismo, impunha-se a sábia desvalorização da organização como representação dos países, e o seu condicionamento, tanto pelo que decide como pelo que não decide(5), aos interesses estratégicos de Washington.

Esta subordinação passou por etapas distintas. Durante a Guerra Fria, pressupunha um equilíbrio global na base da dissuasão nuclear e do controlo de áreas de influência regional. O que significava tudo menos o respeito pela soberania estatal nacional que estava consagrada na Carta da ONU mas que, em todo o caso, constituía a doutrina e jurisprudência da organização. Naturalmente, depois do fim da Guerra Fria, esta doutrina começou a ser remodelada, em nome do princípio do condicionamento da soberania nacional pelo interesse da comunidade, como quer que ele viesse a ser definido. As «guerras humanitárias», usando uma terminologia que constitui uma homenagem do vício à virtude, foram o primeiro passo para esta nova geoestratégia do direito de ingerência.

A vertigem das guerras recentes demonstra esta adaptação. A primeira guerra do Iraque, em 1991, foi feita sem autorização da ONU. O mesmo aconteceu com a guerra da NATO contra a Sérvia. Idem para os bombardeamentos do Iraque depois de 1998. Ou para os bombardeamentos da Líbia, do Sudão e do Afeganistão depois de 1996. Ou, finalmente, para a segunda Guerra contra o Iraque, que foi lamentavelmente legitimada por resolução, quando já se tinha instalado a ocupação e depois de sucessivos impasses no Conselho de Segurança, onde a política de Bush se confrontava não só com a ameaça de veto mas também com a falta de maioria simples. Alguns meses depois, ambos os obstáculos caducaram. Deste modo, a ocupação colonial do Iraque tornou-se não só a primeira guerra da guerra infinita, como ainda a medida da utilização da ONU por Washington.

1 É discutível se o próprio Presidente Wilson desejava o sucesso da Liga das Nações, ou se aceitava o primado do princípio da igualdade entre Estados. Convém recordar que foi o mesmo Presidente que desencadeou a invasão militar da Rússia soviética, em resposta à revolução de Outubro de 1917.
2 Peter Gowan, «US:UN», New Left Review, 24, Novembro-Dezembro 2003.
3 Stephen Schlesinger, Act of Creation, The Founding of the United Nations, Boulder: Westview Press, 2003, e Robert Dalleck, Franklin D. Roosevelt and American Foreign Policy, 1932--1945, Oxford: Oxford University Press, 1979.
4 Citado em Dalleck, p. 9.
5 Um exemplo da sabedoria que consiste em não decidir: durante 14 anos depois de ter sido derrubado no seu próprio país, o regime de Pol Pot continuou a representar o Cambodja na ONU, como se governasse o país. É claro que os seus apoiantes, que silenciavam os genocídios praticados pela ditadura sinistra de Pol Pot, eram curiosamente os mesmos que hoje se proclamam os defensores da democratização do mundo árabe pela força das armas.

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