A convulsão que sofre a Grécia assemelha-se muito com a que viveu a Argentina, em 2001, quando o aumento da dívida devastou a economia sul-americana. Por Claudio Katz.

Uma parte desse passivo cresceu devido à acumulação de dívidas inexistentes, que financiavam a fuga de capitais. Outra parte, aumentou com a espiral de interesses e refinanciamentos. Uma última parte, apareceu na sequência da absorção pelo Estado das falências privadas. As pressões em prol do pagamento dessa dívida odiosa forçaram à reorganização neoliberal da economia imposta pelo FMI, através das privatizações, da abertura comercial e da flexibilização do trabalho.

A Argentina perdeu a sua soberania económica com um sistema de convertibilidade do dólar que a impedia de gerir a moeda e o crédito. Todos os bens rentáveis do Estado foram rematados (petróleo, portos, comboios, telefones) e a industria nacional sofreu uma redução drástica em consequência de uma vaga de importações que eliminou as pequenas empresas.

O desemprego cresceu, a pobreza aumentou e apareceu a indigência. A classe média ficou reduzida e a desigualdade social alcançou níveis sem precedentes. Pela primeira vez na história do país irrompeu a fome e viram-se muitas crianças revolvendo as lixeiras para se alimentarem. O FMI designou os ministros e controlou os deputados. Os partidos tradicionais converteram-se ao neo-liberalismo e o presidente Menen tentou transformar-se numa espécie de Thatcher do Terceiro Mundo.

ANALOGIAS E DIFERENÇAS

As semelhanças com a actual situação da Grécia saltam à vista. Nos dois países a dívida é o produto da evasão fiscal e de manipulações contabilísticas para financiar a introdução de um modelo neoliberal. Este esquema desemboca numa impossibilidade do pagamento da dívida, seja explícito ou dissimulada.

Há uma década, o FMI fazia inspecções periódicas no Cone Sul (Argentina, Uruguai, Chile) para controlar a economia. Os sucessivos empréstimos com taxas usurárias - que se apresentavam como a salvação da Argentina - constituíam de facto uma ajuda para os bancos credores. O FMI exigia o congelamento dos salários, o aumento dos impostos directos e a privatização das pensões. Com o corte nas despesas sociais recriou-se um círculo vicioso de baixa das receitas fiscais e do aumento da recessão.

Os mesmos funcionários do FMI, que agora escrevem o memorando da Grécia, manobravam o ministério da economia da Argentina. Os benefícios financeiros, que actualmente se obtêm especulando com a dívida grega, conseguiram-se com a compra e venda de bónus argentinos. Assistia-se ao espectáculo político de um Parlamento que tinha sessões de urgência para aprovar o ajustamento.

A imprensa mundial maltratava a população com os mesmos qualificativos que hoje recebe o povo grego. Para dissimular o parasitismo dos financeiros, os jornais identificavam os argentinos com a irresponsabilidade e a corrupção. Em vez de repudiar estas calúnias, os governos vizinhos procuravam diferenciar-se de um país crucificado pelo FMI. É a mesma atitude que adoptam hoje os governos espanhol ou português face à Grécia. O FMI exercia uma chantagem sobre a Argentina com um dilema muito semelhante ao imposto à Grécia em torno do euro.

Exigia-se que a Argentina optasse entre duas catástrofes: o ajustamento deflacionista para continuar com a convertibilidade peso-dólar ou o ajustamento inflacionário com a desvalorização da moeda para sair desse modelo. Nunca se falava da terceira opção: a suspensão do pagamento da dívida e o aumento dos impostos aos grandes capitalistas.

A par destas semelhanças, também existem certas diferenças entre as duas situações. Enquanto na Argentina o estalido se preparou ao longo de quatro anos, na Grécia houve um forte ajustamento e uma recessão no primeiro ano. Os números da dívida, o défice e os refinanciamentos são muito superiores neste segundo caso. Alguns analistas calcularam que os cortes exigidos à Grécia são 16 vezes maiores aos que se tentaram na Argentina. Enquanto os credores do país sul-americano estavam divididos entre um número importante de detentores de bónus, os detentores de títulos gregos estão concentrados num pequeno número de bancos europeus. Por essa razão o plano de resgate é muito maior e o FMI actua em estreita associação com o Banco Central Europeu.

Há 10 anos a especulação contra a moeda argentina tinha efeitos marginais sobre a economia mundial. Hoje, o sismo da economia grega exerce um impacto directo sobre um pilar do sistema monetário internacional. Enquanto a crise argentina deteriorava um projecto regional relativamente secundário (como é o MERCOSUR), a crise grega coloca em dúvida o futuro da União Europeia, que foi um objectivo capitalista de longo alcance. O contexto económico internacional é igualmente diferente. O estalido argentino de 2001 foi seguido por cinco anos de crescimento enquanto a recessão irrompe na Grécia num momento de crise financeira, que afecta de forma muito severa a Europa. A inserção internacional da economia sul-americana como grande exportadora de alimentos difere do lugar condicionado ocupado pela Grécia, nas actividades centradas em serviços, turismo e transporte marítimo.

LIÇÕES DA ARGENTINA

É sabido que o colapso argentino se produziu quando chegou ao governo um presidente (De la Rua), que falou de mudanças e manteve a mesma política neoliberal. Para pagar a dívida obrigou à continuidade da convertibilidade, que desatou a fuga dos capitais e ao desmoronamento dos bancos. A tentativa de parar de o afundamento pela expropriação dos depósitos da classe média, precipitou o fim da convertibilidade peso-dólar e a uma desvalorização com grande inflação que acelerou a falta do pagamento. Mas o mais importante foi a reacção popular. Essa acção transformou completamente o curso dos acontecimentos. Num país com grande tradição de lutas sociais registou-se uma rebelião massiva com uma amplitude inédita. Durante semanas os piquetes cortaram as estradas e as greves paralisaram as cidades. Uma grande aliança social constituiu-se nas ruas entre desempregados e a classe média, que sob uma palavra de ordem comum ("que se vayan todos!") impôs a queda do governo. A partir desse momento não se podia ignorar a voz do povo. Este levantamento condicionou todos os processos posteriores do país.

Do ocorrido na Argentina podem extrair-se três grandes lições. Em primeiro lugar, a pré-eminência de lutas generalizadas e contínuas permitiu limitar o efeito do ajustamento. Graças a estas mobilizações reverteu-se, na última década, uma grande parte da deterioração salarial imposto pela crise. O governo fez importantes concessões: melhorou a situação do emprego, baixou a pobreza baixou e ampliaram-se significativamente os direitos democráticos.

Em segundo lugar, a falta de pagamento não foi voluntária, organizada, nem prevista, mas foi oportuna para o país. Os representantes dos meios financeiros diziam que o isolamento do país seria trágico, mas aconteceu o contrário. A ruptura das relações financeiras internacionais permitiu um grande alívio económico. A ausência de pagamentos externos contribuiu especialmente para impulsionar a reactivação interna. Facilitou a negociação com os credores, confirmando que quando uma dívida é elevada o problema é dos banqueiros. A desconexão internacional trouxe uma protecção à economia argentina, face à crise global de 2008. Ninguém pôde especular contra os títulos ou a moeda de um país que tinha rompido as suas ligações com la estrutura financeira global.

Em terceiro lugar, os limites da experiência argentina são muito visíveis. O país padeceu uma situação de colapso produtivo que poderia ter sido evitado pela forma como apresentou a cessação dos pagamentos. Esta medida não foi premeditada, mas foi resultado das pressões do mercado. O mesmo ocorreu com os terríveis efeitos inflacionários da desvalorização, que emergiu pela ausência do controlo de câmbios, pela tolerância à fuga de capitais e pela renúncia à nacionalização do sistema bancário. Pode-se verificar que o não empreendimento destas acções criou uma situação caótica.

A Argentina não aproveitou a cessação dos pagamentos para investigar e repudiar a dívida odiosa. Ela optou pelo caminho intermédio de uma troca de títulos velhos por novos bónus da dívida. Em vez romper com o FMI, pagou de forma antecipada todos os compromissos com esse organismo. A actual tensão com essa instituição coexiste com a intenção de voltar a ingressar à órbita do Fundo. A dívida pública reduziu-se, mas os pagamentos continuam a ser superiores ao dinheiro destinado à saúde ou à educação e começou uma procura nociva de créditos externos, quando o país poderia auto-financiar-se com aforro nacional.

A situação não foi utilizada para introduzir políticas populares de ruptura radical com o neo-liberalismo. Implantou-se um modelo menos financeiro e mais industrialista, que favorece principalmente a classe capitalista local. Mas ficou demonstrado que não há nenhuma necessidade de obedecer ao FMI e que se pode rechaçar a política ortodoxa do ajustamento. Com soluções mais radicais, os resultados em matéria de emprego e salário seriam muito mais favoráveis para o povo.

COMPARAÇÕES REGIONAIS

Estas conclusões podem estender-se a todos os países da periferia europeia, que sofrem da mesma situação padecida que a América Latina nos anos 80 e 90. Ambas as regiões periféricas receberam de forma muito aguda as crises capitalistas. A dívida forjou-se nas duas zonas com mecanismos muito parecidos. Houve um excedente de liquidez nos centros que julgaram oportuno colocá-lo nas economias dependentes para assegurar os mercados de exportação das empresas metropolitanas. A América Latina recebeu os capitais sobrantes dos bancos norte-americanos e comprou produtos das empresas norte-americanas. A Europa do Sul foi integrada na União continental para se converter em cliente cativo das companhias alemãs ou francesas.

Na crise também se aplicam mecanismos de ajustamento semelhantes. Os Estados tomam a seu cargo a insolvência dos grandes devedores privados e os povos suportam as consequências para que sobrevivam os credores. Obrigam-se os pequenos países como a Islândia a pagar o mesmo tributo aos bancos estrangeiros como aconteceu na América do Sul com o Uruguai, Bolívia ou Equador. A cirurgia aplicada pelo FMI â Venezuela ou Peru, é agora imposta às economias vulneráveis de Portugal ou Irlanda  Em toda a Europa assiste-se à mesma competição que na América Latina feita pelos governos conservadores e sociais-democratas, para ver quem destrói mais rápido as conquistas sociais. O Novo Continente padeceu durante vários anos de elevada inflação, enquanto na Europa é aplicado um corte deflacionista muito brusco. Os Estados Unidos dirigiam a reestruturação das economias da região com alguma distância imperial, mas a Alemanha e a França têm menos legitimidade para impor a mesma política, se compararem o processo de integração das nações afectadas pelo ajustamento.

Como a América Latina já sofreu operações cirúrgicas de bancos, depurações de empresas e desvalorizações da força de trabalho, enfrenta agora uma conjuntura mais ligeira. Pelo contrário, a Europa encontra-se no centro da tempestade financeira global. Estas diferenças na localização actual da crise obedecem também ao papel que joga a América Latina, como fornecedora mundial de matérias-primas. Os preços dos produtos têm-se mantido elevados pela procura chinesa continuada. Em vez de seguir a via da industrialização asiática, a região exporta minerais, alimentos e energia e incrementa a sua vulnerabilidade. Mas na conjuntura actual goza de um alivio que a Europa do Sul não tem.

RESISTÊNCIAS E PROGRAMAS

As duas regiões periféricas - com diferentes ritmos e conjunturas - enfrentam o mesmo inimigo: o FMI. Há um ano, dizia-se que o Fundo estava desprestigiado, que já não tinha um papel central e que seria reformado para aplicar políticas mais toleráveis. Mas aconteceu o contrário. O G-20 reconstituiu esse organismo e agora torna a reinar o FMI de sempre, com os ajustamentos de sempre. Nesta acção os representantes financeiros externos actuam em concertação com as classes dominantes locais, como o demonstra a participação dos governos do México, Brasil e Argentina no G-20. Em vez de promover a substituição do FMI por um novo sistema financeiro mundial, procuram maior representação no directório do Fundo e mantêm uma ilusão quanto à reforma dentro dessa instituição. A continuidade das políticas de ajustamento verifica-se especialmente no México e na América Central, onde o FMI continua a impor tratados de livre comércio e políticas de militarização.

Os principais focos de resistência encontram-se na América do Sul e os ataques neoliberais foram travados na Bolívia, Equador e Venezuela. Não só foram derrotados vários golpes de estado, mas surgiram governos reformistas - em conflito com as classes dominantes - que mobilizam as massas e propõem uma certa redistribuição do rendimento. As experiências latino-americanas são importantes para o movimento social europeu pelas propostas que incorporaram na agenda de resistência ao FMI. No Novo Mundo discutiu-se muito como suspender os pagamentos da dívida de vários países e houve moratórias. Como estas medidas foram transitórias, não conseguiram gerar uma alternativa.

Em vários casos, considerou igualmente a investigação sobre a dívida e no Equador funcionou uma Comissão de Auditoria, que esclareceu o carácter ilegítimo de muitos aspectos do passivo. Esta clarificação não teve tradução directa na renegociação dos contratos. Na região, avaliou-se também a necessidade de nacionalizar os bancos e, na Venezuela, concertaram-se certas experiências deste tipo. Mas o pagamento de indemnizações deu lugar a fortes incógnitas sobre o resultado final desses propósitos. Nos picos da crise, analisou-se também a possibilidade de formar um "Clube de Devedores" para coordenar acções comuns face aos credores e ao representante do FMI. Esta iniciativa não se concretizou e cada país continuou a negociar por conta própria.

Desta multiplicidade de propostas emergiram outros resultados. Os primeiros passos para criar um Banco do Sul constituem um exemplo destes efeitos. A burguesia brasileira que não quer partilhar a sua primazia financeira na região opôs-se a essa iniciativa. Mas o projecto mantém-se e deverá permitir a formação de um fundo de estabilização financeira e uma eventual moeda da região. Com a crise da dívida na Europa, todas estas ideias voltam a ter a sua actualidade e podem ser decisivas para a Grécia.

PROJECTO ANTICAPITALISTA

O problema da dívida tem actualmente uma dimensão mundial. Pela primeira vez, afecta significativamente as economias desenvolvidas, pois o resgate dos bancos colocou a dívida pública norte-americana em níveis altíssimos. O endividamento público do Japão atingiu um ponto de difícil gestão e o défice fiscal das principais potências europeias supera o desequilíbrio de muitas economias do Terceiro Mundo. Nos países do Centro, atiram-se as culpas aos pobres, esquecendo-se que fazer hipotecas e endividar-se foi o único recurso que encontraram os trabalhadores para sobreviver. O resgate dos bancos dos países do Norte é duplamente escandaloso, pois essas entidades provocaram a contaminação internacional de bónus tóxicos. O carácter global do endividamento exprime igualmente a dimensão mundial da crise actual. A dívida atormenta diferentes países, na medida em que a comoção se desloca de uma região para outra.

Por esta razão, a batalha imediata contra o neo-liberalismo é uma luta para erradicar o capitalismo e avançar para o socialismo. Certos sinais encorajadores desta perspectiva começam a aparecer na América do Sul. A Bolívia organizou recentemente uma Cimeira Climática Internacional para denunciar o carácter capitalista dos desequilíbrios ecológicos do planeta. Na Venezuela, multiplicam-se as discussões sobre a forma de construir o socialismo do século XXI, do controlo operário e social nas fábricas e cidades. Em Cuba, debate-se a maneira de como renovar o socialismo com mais democracia e sem perder o conquistado.

A criação da ALBA (Aliança Bolivariana para as Américas) poderia contribuir para estes objectivos, na medida em que promova modelos de cooperação e solidariedade anti-imperialista. Mas o grande desafio é superar o regionalismo e recuperar o internacionalismo. Tentar uma coordenação anti-capitalista da Europa e América Latina para partilhar lutas e experiências é o grande desafio do momento.