O site marxists.org continua a divulgar alguns textos em português da editora Antídoto, publicados em Portugal nos anos 70 e 80. Desta vez trata-se de parte dum livro de Ernest Mandel, "A luta pela democracia socialista na União Soviética", que se debruça sobre o papel assumido por algumas correntes esquerdistas e estalinistas nas assembleias do pós-Maio de 68. O capítulo intitula-se "Sobre a Democracia Operária" e depressa se transformou num manifesto contra a ortodoxia no movimento comunista.

Ernest Mandel - Sobre a Democracia Operária

Os lamentáveis incidentes ocorridos na ULB (Universidade Livre de Bruxelas), quando Garaudy aí foi falar(1), levam-me a explicar mais uma vez porque é que aderimos aos princípios da democracia operária.

A democracia operária foi sempre um princípio básico do movimento proletário. Era tradição do movimento socialista e comunista defendê-lo firmemente, no tempo de Marx e Engels, como no de Lenine e Trotsky e só a ditadura estalinista na URSS veio abalar tal tradição, contribuindo igualmente para miná-la a vitória temporária do fascismo na Europa Ocidental e na Europa Central. No entanto, as origens deste desafio à democracia operária são mais profundas e mais antigas: remontam à burocratização das grandes organizações operárias. A Social-Democracia e a burocracia sindical foram as primeiras a começar a minar os princípios da democracia operária. Começaram por convocar pouco frequentemente reuniões gerais de sócios; depois começaram a manobrá-las ou a suprimi-las totalmente e a restringir ou a abolir a liberdade de discussão e crítica dentro das suas organizações. Não hesitaram sequer em chamar em seu auxílio a polícia (e inclusive a polícia secreta) para combater minorias revolucionárias. Durante a primeira guerra mundial, a Social-Democracia Alemã deu um triste exemplo de colaboração com as forças repressivas do Estado. Nos anos subsequentes, tal exemplo foi seguido pelos Social-democratas de todo o mundo.

Primeiro a burocracia soviética, depois os burocratas dos Partidos Comunistas estalinistas (ou em sindicatos com direcções estalinistas) seguiram muito simplesmente o padrão estabelecido pelos Social-democratas, ampliando-o progressivamente. Aboliram a liberdade de discussão e de tendências. Calúnias e mentiras substituiram os argumentos e o debate com tendências opostas. Usaram sistematicamente a força física para impedir que os seus opositores «causassem algum dano». Assim, toda a velha guarda bolchevique que dirigira a Revolução de Outubro e a maioria dos membros do Comité Central de Lenine foram exterminados por Estaline durante os negros anos das Grandes Depurações (1935-38).

A jovem geração de militantes anti-imperialistas e anti-capitalistas que agora desenvolvem uma consciência revolucionária estão a regressar espontaneamente às tradições da democracia operária. Isto foi visível em França em Maio e Junho quando, nas assembleias de estudantes e de trabalhadores e estudantes revolucionários, foi zelosamente salva-guardada a liberdade de expressão de todas as tendências.

Mas esta nova geração nem sempre tem consciência das razões de princípio e das razões práticas da democracia operária.

Assim se explica a vulnerabilidade da juventude a uma espécie de demagogia derivada da estalinista, espalhada por certas seitas pró-chinesas que procuram fazer crer que a democracia operária é contrária aos «interesses da revolução». Por isso, é necessário reafirmar com força essas razões.

O movimento operário luta pela emancipação do proletariado. Mas tal emancipação requer a abolição de todas as formas de exploração a que os trabalhadores estão submetidos. Rejeitar a democracia operária significa muito simplesmente querer manter uma situação semelhante à actual, na qual as massas trabalhadoras não são capazes de fazer ouvir as suas opiniões.

A crítica marxista à democracia burguesa parte da ideia de que tal democracia é apenas formal, uma vez que os trabalhadores não possuem os direitos que as constituições burguesas garantem formalmente a todos os cidadãos. A liberdade de Imprensa é mera formalidade, enquanto são apenas os capitalistas e os seus agentes quem pode obter em conjunto os milhões de dólares necessários para estabelecer um jornal diário.

Mas a conclusão que se tira desta crítica à democracia burguesa é obviamente a de que devem ser criados os meios que possibilitem que todos os trabalhadores tenham acesso aos .«mass média» para difusão das suas ideias (imprensa escrita, comícios,. rádio e televisão, cartazes, etc.). Se, pelo contrário, se concluir que só um auto-proclamado «partido dirigente do proletariado - ou mesmo uma pequena seita que declara ser a única «genuinamente revolucionária» - tem o direito de falar, de utilizar a imprensa, ou de propagar as suas ideias, então corre-se o risco de fazer aumentar a opressão política dos trabalhadores, em vez de a abolir.

Os estalinistas respondem muitas vezes que a abolição do sistema capitalista é igual à emancipação dos trabalhadores. Concordamos em que a abolição da propriedade privada dos meios de produção, da economia baseada no lucro, e do Estado burguês são condições essenciais para a emancipação dos trabalhadores. Mas, ao dizermos que são condições «essenciais», não queremos dizer que são condições «suficientes». Porque, uma vez abolido o sistema capitalista, levanta-se o problema de saber quem vai dirigir as fábricas, a economia, os municípios, o Estado, as escolas e as universidades.

Se um único partido reclama o direito de administrar o Estado e a sociedade; se impõe pelo terror um monopólio do poder; se exclui os trabalhadores da administração - então desenvolve-se inevitavelmente um fosso crescente entre a burocracia omnipotente e a massa dos trabalhadores.

Então, a emancipação dos trabalhadores não passará duma mentira. E sem a verdadeira democracia operária em todos os campos, incluindo a liberdade de organização e de imprensa, é impossível a verdadeira emancipação dos trabalhadores.

Estas razões de princípio são reforçadas por outras razões de ordem prática. Como qualquer classe social histórica, a classe operária não é homogénea. Possui interesses comuns de classe, bem como interesses imediatos e históricos. Mas essa comunidade de interesses é tecida de diferenças de origem vária - interesses imediatos especiais (profissionais, de grupo, regionais, etc.) e diferentes níveis de consciência. Muitos estratos da classe operária não acederam ainda à consciência dos seus interesses históricos. Outros foram influenciados pelas ideologias burguesa e pequeno-burguesa. Ainda outros estão sobrecarregados por um fardo de derrotas e falhanços do .passado, de cepticismo, ou da degradação causada pela sociedade capitalista, etc.

O sistema capitalista não pode todavia ser derrubado sem .a mobilização de toda a classe operária, unida na acção comum contra ele. E apenas pode obter-se tal unidade na acção se os vários interesses especIais e os vários níveis de consciência puderem exprimir-se no seu interior e pouco a pouco forem neutralizados através do debate e da persuasão. Negar essa diversidade apenas pode servir para quebrar a unidade na .acção e para levar grupos sucessivos de trabalhadores à passividade e ao campo do inimigo.

Quem quer que tenha alguma experiência de luta sabe pela prática que as acções mais bem sucedidas são preparadas e conduzidas por meio de inúmeras assembleias, primeiro dos trabalhadores sindicalizados e depois de todos os trabalhadores abrangidos. Nessas assembleias, podem desenvolver-se todas as razões favoráveis à luta, podem exprimir-se todas as opiniões e expor-se todos os argumentos da classe inimiga. Se se iniciar uma luta sem o benefício de tal democracia, haverá um risco muito maior de que muitos trabalhadores a observem desinteressadamente, se é que a observam.

Se isto é verdade para uma luta isolada, ainda mais se aplica a uma luta geral ou a uma revolução. Todas as grandes mobilizações revolucionárias dos trabalhadores - desde a Revolução Russa até à explosão revolucionária de Maio e Junho de 1968 em França e inclusive as Revoluções Alemã e Espanhola, para citar apenas alguns exemplos - foram caracterizadas por verdadeiras explosões de democracia operária. Aí coexistiram muitas tendências da classe operária, exprimiram-se livremente em discurso e na imprensa e discutiram perante toda a classe.

A palavra «soviete» - conselho de delegados dos trabalhadores - exprime essa união de opostos - a unidade dos trabalhadores na diversidade das suas tendências. No Segundo Congresso dos Sovietes Russos, que tomou o poder na Revolução de Outubro, havia uma dúzia de tendências e partidos diferentes. Cada ataque repressivo a tal democracia operária - por parte da Social-Democracia na Alemanha, dos Estalinistas em Espanha - pressagiou, quando não exprimiu, um retrocesso ou derrota da revolução.

A ausência de democracia operária não só dificulta a uni- dade na acção, como obstrui a construção de uma linha política correcta.

É verdade que o movimento operário possui um excelente instrumento teórico capaz de o guiar nos meandros e viragens muitas vezes extremamente complicados das lutas sociais e políticas - o marxismo-revolucionário. Mas tal ferramenta deve ser usada correctamente. E ninguém tem o monopólio da sua correcta aplicação.

Marx e Lenine foram gênios, sem dúvida alguma. Mas a vida e a história colocam incessantemente problemas novos que não podem ser resolvidos simplesmente por um regresso às escrituras. Estaline, considerado «infalível» antes da sua morte por muitos comunistas honestos, cometeu na verdade muitos erros, para não dizer muitos crimes, alguns dos quais - como é o caso da política agrícola - tiveram consequências funestas durante três décadas para todo o povo soviético. Mao Tsé-Tung, que outras almas ingénuas consideram igualmente «infalível», subscreveu a política de Aidit, o chefe do PC indonésio, até à véspera do golpe de Estado militar. Tal política foi responsável pelo menos em parte da morte de 500 000 comunistas e trabalhadores indonésios.

Quanto ao mito de que o comité central de um partido «tem sempre razão», ou de que a maioria desse comité «tem sempre razão», o próprio Mao a rejeitou na célebre resolução aprovada pelo CC do PCC ( Partido Comunista Chinês) acerca da «revolução cultural», em Abril de 1967.

Mas, se nenhuma pessoa ou grupo tem o monopólio da verdade e da sabedoria, é indispensável a discussão para determinar uma linha política correcta. Recusar a discussão sob qualquer pretexto (e o pretexto de que um opositor político é contra-revolucionário» ou «um agente do inimigo» é tão velho como a burocracia), ou substituir o debate por epítetos ou pela violência física significa condenar-se a permanecer vítima de idéias falsas, análises inadequadas e erros, com consequências debilitantes se não catastróficas.

Diz-se muitas vezes que o marxismo é um guia para acção. E é certo. Mas o marxismo distingue-se do socialismo utópico pelo seu apelo à análise científica. Não se concentra na acção «per se». Concentra-se na acção capaz de influenciar a realidade histórica, capaz de transformá-Ia numa dada direcção - na direcção da revolução socialista, rumo à emancipação dos trabalhadores e de toda a humanidade.

Do embate das ideias e tendências, emerge a verdade capaz de servir de guia para a acção. A acção inspirada pelo pensamento «monolítico», livresco e infantil - que não se submete à crítica desinibida, apenas possível num clima de democracia operária - está condenada ao fracasso. Só pode resultar, no caso de pequenos grupos, na desilusão e desmoralização individuais; no caso de sindicatos e de partidos maiores, em derrotas para a classe; e, no que diz respeito à massa dos trabalhadores, em derrotas com uma longa sequência de humilhções, privações e empobrecimento, se não de baixas.

Estes argumentos a favor dos princípios e da prática da democracia operária são muitas vezes contrariados nos círculos estalinistas pela afirmação de que a democracia dos trabalhadores não pode ser alargada aos «inimigos do socialismo» dentro do movimento operário. É curioso que certos grupos que se proclamam antiburocráticos e muito de esquerda seguem uma linha semelhante para vaiarem e assobiarem ou para recorrerem à violência física, em substituição do debate com os seus opositores políticos.

Os estalinistas e os ultra-esquerdistas gritam: «Não se discute com os revisionistas, com as forças capitalistas e representativas do inimigo». Na prática, os estalinistas tentam substituir o debate pela repressão, quando não pelo assassinato e pelo uso de tanques militares contra os trabalhadores (desde os Processos de Moscou até à intervenção na Hungria e na Checoslováquia). Os ultra-esquerdistas limitam-se mais modestamente a impedir que Garaudy fale, sem dúvida até ao dia sonhado em que poderão usar de meios mais «efectivos», modelados sobre os dos estalinistas...

Claro que as burocracias da classe operária agem objectivamente no interesse do Capital, essencialmente canalizando as explosões revolucionárias periódicas dos trabalhadores para soluções reformistas, bloqueando assim as oportunidades do derrube do capitalismo. Desempenham o mesmo papel, influenciando os trabalhadores no alicerçar diário da colaboração de classes, minando a sua consciência de classe com ideias provenientes do mundo burguês.

Mas a função objectiva e o papel dessas burocracias não se confinam à manutenção da paz entre as classes. Prosseguindo as suas actividades reformistas de rotina, entram em conflito com os interesses diários do capitalismo. Os aumentos de salários e as leis de segurança social alcançados pelos reformistas, em troca do seu compromisso de manter as reivindicações operárias dentro de limites que não ameacem as bases do sistema reduzem até certo ponto os lucros capitalistas. As organizações sindicais que dirigem introduzem a força colectiva do trabalho nas relações diárias entre patrões e trabalhadores. Como consequência, esses conflitos têm hoje resultados totalmente diferentes dos do séulo passado, quando a força dos sindicatos era débil ou inexistente.

Nos períodos em que a economia capitalista é florescente, a burguesia está de acordo em pagar o preço que representam essas concessões, a troco da «paz social». Mas, quando a economia capitalista fraqueja, essas mesmas concessões tornam-se rapidamente inaceitáveis para a burguesia. Então, é interesse dos capitalistas eliminar totalmente tais organizações, mesmo as mais moderadas e reformistas. A própria existência dos sindicatos torna-se incompatível com a sobrevivência do sistema.

Isto mostra a verdadeira natureza da burocracia reformista no movimento operário. Essa burocracia não é composta de proprietários de capital que comprem força de trabalho para se apropriarem de mais-valia. É constituida por empregados assalariados (das organizações dos trabalhadores ou do Estado) que vacilam e oscilam entre o campo do capital e o do proletariado, inclinando-se umas vezes para um, outras vezes para outro, conforme os seus interesses particulares e das pressões a que são submetidos. E, enfrentando o inimigo de classe, os trabalhadores de vanguarda têm todos os motivos para fazerem o máximo para forçar esses burocratas a regressarem ao seu campo. De outro modo, a defesa comum seria grandemente enfraquecida.

O desprezo por estas verdades elementares conduz às piores catástrofes. O movimento operário aprendeu-o à sua custa durante o ascenso do fascismo. Nessa época, o «genial» Estaline inventou a teoria do «Social-Fascismo». Segundo essa teoria, não haveria qualquer diferença entre os «revisionistas» social-democratas e os fascistas. Proclamou-se mesmo que a Social-Democracia tinha de ser derrotada antes de poder ser ganha a luta contra os nazis.

Enquanto os trabalhadores social-democratas e comunistas se batiam alegremente - os dirigentes reformistas compartilham esta responsabilidade, na época, com os seus correspondentes estalinistas - Hitler ascendia ao poder, mascarava milhares de militantes operários e dissolvia todas as organizações operárias. E, assim, tornava possível a temporária e um tanto amarga reconciliação entre os social-democratas e os comunistas... nos campos de concentração. Não teria sido melhor, sem qualquer concessão à luta ideológica contra o revisionismo, lutar em conjunto contra os nazis e impedi-Ios de tomarem o poder?

Numa escala infinitamente menor e menos trágica, a situação na universidade pode levar a um dilema do mesmo tipo, durante esta noite. Todas as tendências de esquerda lutam para que seja reconhecido o seu direito de realizar «actividades políticas» dentro da universidade. Mas é muito possível que a administração tome como pretexto os incidentes que rodearam esta visita de Garaudy para proibir toda e qualquer outra conferência política. Que outra via há então que não seja lutar em conjunto para obter uma liberdade política mínima na universidade? Não seria preferível respeitar de hoje em diante as regras da democracia operária, uma vez que elas são conformes aos interesses do movimento operário e do movimento de contestação estudantil?

Em 1957, em resposta à revelação oficial dos crimes de Estaline feita no 20º Congresso do Partido Comunista Soviético (que na altura ele aprovou), Mao Tsé-Tung sublinhou a necessidade de distinguir cuidadosamente a maneira de resolver as divergências no seio do povo - pela persuasão, discussão e experiência prática - e a maneira de proceder em conflitos com a classe inimiga. E nisso estava apenas a reafirmar implicitamente a necessidade de manter a democracia operária «no seio do povo».

Porém, esta distinção apenas tem sentido se apoiada em critérios objectivos. O inimigo são os capitalistas (e, em países menos industrializados, os proprietários de terras). O povo é a massa de produtos, os trabalhadores dos serviços e, nos países semi-coloniais, os camponeses pobres.

Se se substituirem estes critérios objectivos por critérios subjectivos («Quem quer que não apoie cada uma das minhas viragens tácticas é um capitalista e um contra-revolucionário, ainda que tenha sido Presidente da República Popular da China e vice-presidente do Partido Comunista Chinês durante 20 anos!»), então cai-se na mais completa arbitrariedade. Acaba-se, evidentemente, por apagar qualquer distinção entre ontradições no seio do povo» e «conflitos com inimigo de classe», tratando aquelas cada vez. mais como estes últimos.

Claro que é impossível separar total e absolutamente na coisa e outra. É possível que haja casos marginais. Nós defendemos o debate franco em reuniões de grevistas. Não pensamos que tenhamos de restringir-nos à discussão polida com os fura-greves.

Em cada caso marginal, todavia, temos de distinguir os actos (ou crimes) das opiniões e tendências ideológicas. Os actos têm que ser provados e julgados de acordo com critérios claramente estabelecidos, bem definidos, do interesse dos trabalhadores (ou, depois do derrube do capitalismo, da legalidade socialista), de modo a impedir arbitrariedades.

A falta de distinção entre actos e opiniões apenas pode levar à extinção da democracia operária, baixando o nível de consciência e de mobilização dos trabalhadores e roubando progressivamente aos próprios revolucionários a possibilidade de orientarem a eles próprios politicamente.

(1) Roger Garaudy (na época era ainda dirigente do Partido Comunista Francês) visitou a Bélgica em 5 de Novembro de 1968 para fazer uma conferência sobre Maio de 1968 em França, a pedido da União dos Estudantes Comunistas da Universidade de Bruxelas. Não foi surpresa para ninguém os estudantes radicais terem considerado como uma provocação uma conferência sobre tal assunto feita por um representante do Partido Comunista Francês.

De qualquer modo, no início da reunião, uma dúzia de maoístas, ostentando retratos do Presidente Mao, e de anarquistas, com uma bandeira negra, tentaram persistentemente e com bastante êxito impedir Garaudy de se dirigir ao público.

Seguiu-se um confuso debate no qual se misturou a questão de se dever ou não permitir que Garaudy tomasse a palavra com a questão de saber se tinha ou não existido em Maio e em França uma situação revolucionária.

Finalmente, maoístas e anarquistas puseram fim ao debate, expulsando Garaudy da sala de reuniões.

Este incidente levantou importantes questões acerca das normas do debate e comportamento democráticos, no seio da classe operária e do movimento socialista. Em resposta a algumas das questões levantadas, Ernest Mandel, escreveu um artigo sobre democracia operária, que foi publicado em duas partes nas edições de 16 e de 23 de Novembro de 1968 de "La Gauche".

Fonte: MANDEL, Ernest. A luta pela democracia socialista na União Soviética. Lisboa: Edições Antídoto, 1977.