Reproduzimos aqui a intervenção sobre a situação internacional apresentada por François Sabado na conferência da Enlace - uma das correntes do Partido Socialismo e Liberdade Brasileiro, que inclui, entre outros, membros da 4ª Internacional - realizada em São Paulo, nos dias 15 e 16 de Dezembro de 2007.

1. Alguns aspectos da situação internacional

A situação internacional confirma a extensão e aprofundamento da globalização capitalista. Esta é marcada pela continuação da ofensiva das classes governantes contra as condições de vida de centenas de milhões de seres humanos, de trabalhadores, através da sistematização das contra-reformas liberais, pelo espaço crescente ocupado pela “financeirização” da economia mundial, pela crise ecológica que põe em causa o equilíbrio vital do planeta.

 1.a) A globalização desenha uma nova configuração dos mercados mundiais, com a agudização da competição entre o imperialismo norte-americano, embora debilitado, os poderes europeus e os novos poderes emergentes da China e da Índia, cuja participação no PIB mundial cresce regularmente. Enquanto que os Estados Unidos e a Europa apresentam taxas de crescimento de 2/3%, a China e a Índia esses valores variam entre os 8 e 10%; outros países produtores de matérias-primas (particularmente petróleo) como a Rússia ou a Venezuela, encontram-se entre os 6 e 8%. Estas mudanças socio-económicas auguram novas relações de forças e novas tensões internacionais.

1.b) Esta situação tem naturalmente consequências no campo da politica internacional, onde os interesses da debilitada burguesia norte-americana e dos poderes europeus, que desejam manter a sua posição na nova competição internacional, os leva a confluir num sistema de alianças, especialmente no que diz respeito à China e Rússia. Tal não exclui, bem longe disso, a busca agressiva, por parte de cada burguesia, de novos sectores do mercado mundial; no entanto os vínculos entre os Estados Unidos e a União Europeia tendem a fortalecer-se. As novas relações entre a França de Sarkozy e os Estados Unidos de Bush são um bom exemplo desta viragem. Chirac estava contra a guerra no Iraque. Sarkozy apoia-a. Está, inclusivamente, na primeira linha da confrontação com o Irão. Mais genericamente, o vislumbrado regresso da França à NATO e a integração da força militar Europa dentro da Aliança indiciam o tipo de reorganização que se encontra em curso.

1.c) A acentuação da competição internacional, combinada com a tendência crescente de criação de um mercado mundial da força de trabalho, está a conduzir os governos e classes patronais a criar condições politicas e socio-económicas para o incremento das taxas de lucro, prolongamento da jornada de trabalho e tempo de exploração, e ao congelamento ou maior limitação do peso dos salários na distribuição da riqueza.

1.d) Estas políticas têm, em particular, um conjunto de consequências para a Europa capitalista, onde as principais burguesias europeias, com vista a assegurar o seu lugar na competição mundial, estão a atacar frontalmente o “modelo social europeu”, nomeadamente os sistemas de segurança social, os direitos sociais dos trabalhadores, os serviços públicos. Esta política concentra-se no novo "tratado europeu" que retoma as linhas gerais do projecto de constituição europeia que foi derrotado em 2005 pelos eleitorados da França e Holanda. Reforça-se com a integração na Europa dos países de Leste. Uma integração que está a levar ao desmantelamento de uma série de conquistas sociais e que, consequentemente, exerce uma pressão no sentido da redução das condições de vida e trabalho das classes populares nesses países.

1.e) Os Estados Unidos encontram-se na véspera de novas eleições (2008), que podem conduzir a viragens ou modificações na política norte-americana. No entanto, durante grande parte do período recente, o imperialismo norte-americano insistiu numa política de desdobramento político-militar. Trata-se – numa situação em que a economia norte-americana depende cada vez mais do crédito mundial, de acções e títulos do tesouro na posse da China e Japão— de compensar o seu relativo debilitamento com uma política militar agressiva, de ocupação no Iraque e Afeganistão, de confrontação com o Irão, e em menor grau com a Rússia e a China. Esta política inclui também uma política de “recolonização” de certos países, com o objectivo de manter e ampliar o seu controlo sobre os recursos naturais ou matérias-primas estratégicas, como é o caso do petróleo.

2. E algumas contradições...

O sistema capitalista domina, no fundamental, toda a actividade económica e social no planeta. O custo desta dominação aumenta constantemente, tanto ao nível social como ecológico. As contradições internas do sistema alimentam-se de maneira permanente, conduzindo a lutas de classe no sentido amplo, que são expressão da recusa por parte das classes populares da ordem neoliberal e capitalista. Existe uma série de exemplos das contradições do sistema:

2.a) A crise do sistema financeiro e bancário dos Estados Unidos, incluindo a crise da “subprime” (empréstimos com taxas de juro variável que estão a arruinar milhões de norte-americano e a levar milhares de bancos e organizações financeiras
à bancarrota) confirma a fragilidade da expansão económica em curso. Esta situação demonstra a “ultra-sensibilidade” do capitalismo norte-americano à “financeirização” da economia mundial. A crise do sistema financeiro internacional aprofunda as debilidades estruturais do desenvolvimento capitalista actual, em particular a debilidade do investimento produtivo, ao tornar as condições de pagamento de empréstimos mais caras e mais duras. Esta crise de investimento tem as suas repercussões nas taxas de produtividade, e em última análise nas taxas de crescimento dos dois bastiões da economia mundial: Estados Unidos e Europa. A actual crise financeira tem efeitos directos na desaceleração da actividade económica nos Estados Unidos e no perigo de que a crise de transforme numa recessão. Estes factores pesam sobre a margem de manobra que as classes governantes e os governos destes países possuem para manejar as relações sociais e económicas podendo conduzir a crises sistémicas.

2.b) A crise ecológica assumiu, durante os últimos anos, novas dimensões. As consequências do aquecimento global começam a ser sentidas e é provável que causem, a longo prazo, novas catástrofes – ecológicas, sociais, humanas. Apesar de todos os esforços políticos e mediáticos de tornar compatível a ecologia com o funcionamento do sistema capitalista, a busca cada vez mais frenética de lucros começa a fazer emergir uma nova consciência de que “as vidas valem mais do que os lucros” e de que o custo do funcionamento do sistema está a por cada vez mais em causa o equilíbrio vital do planeta. Os revolucionários devem assumir esta questão, que será decisiva durante muitos anos, para demonstrar o carácter destrutivo do capitalismo sobre o ambiente, e para enfatizar a importância de uma economia controlada e planificada de acordo com as necessidades sociais e não do lucro capitalista.

2.c) Estas contradições expressam-se de forma aguda no fracasso dos Estados Unidos no Iraque. O termo “novo Vietname” é frequentemente adoptado pelos media para falar sobre a situação do exército americano na região. A administração Bush está verdadeiramente atolada, tanto do ponto de vista político como militar. Toda a sua propaganda sobre a estabilização e democratização da zona caiu por terra. Trata-se de uma operação clássica de agressão e recolonização de um pais da região. A recusa da ocupação, combinada com a resistência do povo palestiniano à política israelita de agressão e colonização, constitui um dos maiores factores de desestabilização do sistema imperialista internacional.

2.d) As consequências socio-económicas da globalização capitalista, bem como a sua dimensão militar, causam novas tensões e confrontações sociais, políticas e militares. Sob a pressão das exigências dos mercados financeiros, e da pressão do imperialismo (em particular do imperialismo norte-americano) e em condições de ausência, recuo ou inclusivé crise estrutural do movimento operário tradicional e do nacionalismo burguês, as reacções sociais podem tomar a forma de organizações, correntes, clãs ou grupos étnicos ou religiosos, cuja orientação é de uma forma geral reaccionária. É o que está a ocorrer no Paquistão e Afeganistão. É igualmente o caso da tendência para a desagregação em alguns estados em África.

2.e) O facto de os Estados Unidos estarem atolados no Médio-Oriente tem consequências internacionais, particularmente na América Latina. Não se deve no entanto subestimar a pressão que o império exerce constantemente num continente que continua a ser considerado o seu quintal das traseiras. Mas é necessário sublinhar o enfraquecimento da sua capacidade de intervenção neste continente. A nível militar, torna-se difícil intervir no Iraque e Afeganistão e preparar simultaneamente intervenções na América Latina. O plano Colômbia continua a existir, bem como as bases militares no Paraguai. O apoio à direita golpista ou liberal/autoritária encontra-se sempre presente. A ALCA fracassou mas os Estados-Unidos realizaram acordos bilaterais com uma série de países da América do sul. Em poucas palavras, os Estados Unidos não ignoram a América do Sul, mas existe indubitavelmente uma nova relação de forças entre o imperialismo norte-americano e um conjunto de países da América latina, (incluindo os mais importantes) em particular dois grupos de países. O primeiro grupo consiste no Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Aproveitando-se da fase de desenvolvimento económico e da habilidade dos governos no poder – Lula no Brasil, Kirchner na Argentina, Tabaré Vázquez no Uruguai – para canalizar, controlar, e integrar os movimentos de massas, ou mais precisamente, sectores inteiros das direcções desses movimentos de massas, (em particular a liderança do Partido dos Trabalhadores e da CUT no Brasil e peronismo político e sindical na Argentina) as classes governantes destes países conquistaram nova margem de manobra para negociar e impor certos objectivos ao imperialismo norte-americano. Estão a desenvolver, por sua conta e risco, politicas neoliberais, acompanhando-as com uma dimensão de “ajuda social”, e com a sua inserção no mercado mundial, em particular através das suas políticas agro-exportadoras e relações específicas com o sistema financeiro internacional.

O segundo grupo de países, que está a desenvolver, na actualidade, uma nova experiência de ruptura com o imperialismo norte-americano, é encabeçado pela Venezuela, seguida da Bolívia e Equador, com o apoio de Cuba. Todos estes países, cada um com a sua especificidade, desenvolvem tentativas de aligeirar o estrangulamento da dívida externa, de retomar a propriedade e controlo dos seus recursos naturais, de assegurar os seus programas sociais de alimentação, saúde e educação, de restaurar a sua soberania face às pressões norte-americanas e europeias (especialmente espanholas).

3. Ofensiva e contra ofensiva na Venezuela e Bolívia

A vitória do “não” no referendo de 2 de Dezembro de 2007, representa uma viragem na situação politica da Venezuela. Poucas pessoas antecipariam a vitória do “não”. Constitui uma derrota para Chavez, embora o processo Bolivariano prossiga. É também uma derrota para as forças progressistas na Venezuela e América Latina. Não nos enganemos a este respeito; não é – como algumas correntes sectárias colocam: “uma derrota para Chavez… mas uma vitória para as forças populares”. A vitória do “não” ajuda directamente a direita, a “golpista” e a moderada. Permite-lhes recuperar, reorganizar-se e preparar-se para as batalhas futuras em melhores condições. A vitória do “não” debilita Chávez na sua relação com o imperialismo e inclusivé com os governos no poder na Argentina e Brasil. A pressão sobre Chávez para que se “modere”, empurrando-o para uma política de acordos perigosos far-se-á de forma mais forte... Esta é a razão pela qual, sem reservas ou vacilações, apoiámos o “sim” no referendo, independentemente da apreciação que poderíamos ter sobre um ou outro artigo da Constituição.

Necessitamos no entanto de analisar as razões que levaram à vitória do “não”. De uma forma geral compartilhamos das razões oferecidas pelos camaradas da corrente "Marea clasista y socialista (1). ¿Como pôde Chávez perder três milhões de votos – que não é coisa pouca— em comparação com a passada consulta eleitoral? A razão está, sem dúvida, na campanha dos media contra o governo, a campanha de mentiras e calúnias utilizando todas as armas da direita venezuelana; mas a liderança chavista tem também a sua quota de responsabilidade. Este fracasso tem causas mais profundas que o simples episódio da constituição. Hoje é necessário ter um amplo debate sobre as causas do “não”, um debate que ajudará a definir a orientação nas próximas semanas e meses. Tínhamos apontado que algumas das modalidades e certos artigos da constituição reforçariam a “dimensão bonapartista” do regime de Chávez e que a nova constituição não conduziria ao socialismo sem enfrentar os problemas da redistribuição da riqueza e da propriedade…

Existem, no entanto, outros fenómenos mais substanciais que explicam um certo distanciamento entre o povo bolivariano e o seu presidente. Em primeiro lugar, problemas relacionados com as necessidades vitais do povo: comida, poder aquisitivo, emprego, condições de trabalho… Os problemas de aprovisionamento de alimentos básicos pesaram grandemente no resultado.

Mais genericamente, se se assistiram a grandes progressos nos problemas de alimentação, saúde e educação, dado que o seu financiamento tem sido assegurado pelas receitas do petróleo – para mérito do regime bolivariano – não se verificou uma mudança fundamental nas estruturas económicas e sociais do pais. As desigualdades subsistem. Os rendimentos financeiros cresceram mais de 40%. A estrutura de propriedade mantém-se sem grande modificação. A melhoria das condições de vida da maioria da população – trabalhadores, sector informal, camponeses, funcionários públicos – é a tarefa prioritária para o aprofundamento do processo bolivariano. Tal implica uma incursão do Estado na vida económica, das corporações, nos circuitos comerciais e de abastecimento, no controlo do sistema bancário ao serviço dos trabalhadores, na propriedade e distribuição da terra. Não pode haver vacilação, o que implica uma confrontação com a burguesia e sectores do aparelho de estado, inclusive sectores pró-governo.

A segunda razão fundamental para o distanciamento de parte da população é a existência – assinalada por diversos observadores – de um processo de burocratização de um sector governamental que usa o poder para os seus próprios fins em vez de servir o governo. Têmsido denunciados, aqui e ali, fenómenos de corrupção. Da mesma forma, assistimos a uma política de enfrentamento dos movimentos sociais e sindicatos, em particular por parte do Ministério do Trabalho.

Tudo isto alienou o governo de certos sectores que, no entanto, não romperam com o processo bolivariano. Torna-se necessário renovar o contacto com esses sectores, remobilizá-los para aprofundar o processo. Assim, a segunda tarefa é aprofundar a mobilização e democratização do processo bolivariano. Mais poder para o povo, mais poder para os organismos da revolução, assembleias populares nos bairros, representantes sindicais de base eleitos nos locais e trabalho e comunidades. É necessário ampliar o processo de co-gestão nas empresas, assegurar um congresso unitário e democrático do movimento sindical, da UNT. O conteúdo social e democrático da revolução é tanto mais importante na medida em que, para além de ter de enfrentar um “sector golpista”, terá igualmente que se confrontar com manboras mais políticas. Será necessário responder “ao chicote da contra-revolução que faz a revolução avançar” – uma frase famosa de Trotsky que Chávez cita frequentemente – mas também às “incitações” e “propostas indecentes” que visam retirar vitalidade ao processo revolucionário, marginalizando-o para no final destruí-lo. É portanto provável que a situação se torne mais complicada.

Chávez encontra-se numa encruzilhada: ou cede às pressões para moderar o processo ... perdendo o apoio de importantes sectores da sua base política e social; ou avança, juntando-se uma vez mais aos sectores mais combativos, satisfaz as exigências populares fundamentais e aprofunda o processo bolivariano. Tal teria repercussões em toda a América Latina.

A crise encontra-se também em aceleração na Bolívia, onde o voto em apoio da nova constituição defendida por Evo Morales e pela grande maioria da população, trabalhadores, camponeses, indígenas, não é reconhecido pela direita nem pelas “classes brancas ricas” concentradas em Santa Cruz e nas províncias ocidentais, onde quatro regiões acabam de proclamar a sua autonomia. Os revolucionários estão com o MAS de Evo Morales pela aplicação da constituição e satisfação das necessidades vitais da população mais pobre da Bolívia.

No entanto o país chave é a Venezuela. Se se sucedesse uma derrota do processo bolivariano, esta teria consequências imediatas na Bolívia e Equador, para não falar de Cuba. Uma deterioração global das relações de forças favoreceria, em Cuba, os partidários de uma “via chinesa”— uma combinação da continuação no poder do Partido Comunista de Cuba com o desenvolvimento do capitalismo. Estamos ainda longe deste cenário, mas a etapa decisiva consiste no relançamento do processo bolivariano combinado com o aprofundamento das experiências bolivianas e equatorianas.

4. E a Europa...

A situação europeia está no centro da aceleração das políticas neoliberais. Um dos objectivos chave das classes governantes, à escala internacional e europeia – no momento em que as pressões dos mercados mundiais estão a empurrar cada vez mais no sentido da unificação do mercado de força de trabalho, nivelando por baixo os salários, conduzindo a um desmantelamento dos sistemas de segurança social e à liquidação dos serviços públicos— é acabar com o “modelo social europeu”.

O rolo compressor das políticas neoliberais avança sem cessar. Provoca no entanto uma resistência incessante. A classe trabalhadora, e para além desta, a maioria da população europeia encontra-se profundamente arreigada a um conjunto de direitos sociais. Em França, os ideólogos do governo de Sarkozy declararam-no abertamente: é necessário destruir o programa do Conselho Nacional de Resistência (CNR) de 1945 e todas as conquistas sociais obtidas desde então. Sarkozy afirma que "pretende reformar mais que Margaret Tatcher"... conseguiu em alguns aspectos, em particular na aplicação da contra reforma das pensões e dos sistemas especiais de pensões (para os trabalhadores dos caminhos de ferro, industria e eléctrica e gás…) mas não conseguiu no entanto derrotar o movimento dos trabalhadores. O sentimento dos trabalhadores, em particular após as greves dos caminhos-de-ferro, não é de derrota. Não se deu uma grande derrota no movimento dos trabalhadores da Europa como a sofrida pelos mineiros britânicos na década de oitenta, e importantes lutas e enfrentamentos nos esperam… mas três comentários se impõem.

5. ¡Duas alternativas na esquerda!

A esquerda, o movimento operário e os movimentos sociais confrontam-se, face à globalização capitalista e nova conjuntura internacional, com duas orientações principais: uma que se adapta ao capitalismo liberal, e outra linha – a nossa- de resistência, luta e combate anti-capitalista. Temos, em França, uma expressão para falar sobre esta situação: “Existem duas esquerdas”, dizemos. Na realidade existem, naturalmente, diversas “variedades de esquerdas”, mas encontramos, sensivelmente, duas alternativas fundamentais: aceitar ou rechaçar esta globalização capitalista!

5.a) A grande maioria das lideranças tradicionais do movimento operário – democracia social, ex ou pós estalinismo, os verdes – ou o nacionalismo burguês, em certos países em vias de desenvolvimento – escolheram o caminho da adaptação. Este é o processo de integração completa dentro das instituições do Estado e no sistema capitalista. Perante este processo de integração, assiste-se no actual período de globalização capitalista, a mudanças qualitativas e estruturais de todas estas formações políticas. As exigências da globalização capitalista são tais que o espaço de manobra para construir compromissos entre as classes dominantes e os movimentos reformistas se reduziu consideravelmente. Os conglomerados económicos, os mercados financeiros e as altas hierarquias do estado, estão a convocar as lideranças reformistas a aceitar o marco ditado pela busca de lucros máximos, por uma financeirização da economia mundial. Consequentemente, a social-democracia transforma-se em social-liberalismo.  De uma social-democracia que, num contexto de luta de classes, troca o seu apoio à ordem capitalista por reformas sociais, passamos a partidos sociais que se tornaram em “partidos reformistas sem reformas” e que chegam a converter-se em “partidos liberais de contra-reformas”. Na Europa, a União Europeia fornece o marco de colaboração entre a democracia-cristã e a social-democracia, com o propósito de implementar as contra-reformas das pensões e reformas, e a liquidação dos sistemas de seguro social e serviços públicos. Esta situação não exclui a combinação astuta de sistemas de assistência às camadas mais pobres – um sistema de rendimento mínimo, o programa Bolsa Família no Brasil, e as contra- reformas  que atacam o núcleo central dos direitos adquiridos e conquistas sociais.

Não obstante, é ao nível político que se manifesta de forma mais clara as alternativas emergentes: a evolução da social-democracia no sentido de uma “terceira via” entre Direita e Esquerda, na tendência – agora na Itália e França - em converter os históricos partidos socialistas em partidos democráticos de modelo norte-americano. É o que se assiste também no Brasil, onde o PT, em apenas 15 anos, imitou a evolução histórica de um século de social-democracia: de um partido de classe, o PT foi transformado num partido social-liberal. De novo, esta evolução não exclui as políticas de assistência social que permitem a estes partidos manter uma base social dentro de certos sectores da população Este é o caso de Lula, no Brasil, que continua sendo popular com o seu programa “ Bolsa Família”.

Esta evolução social-liberal representa uma tendência geral. Numa série de países não foi ainda completada. As classes dominantes necessitam, num sistema de governos de alternância “a possibilidade de escolher entre a direita e a esquerda”. Assim, estas formações de cariz social-liberal não são partidos burgueses como os outros. Subsistem diferenças entre a Direita e a Esquerda, especialmente na maneira como são percepcionadas pelos sectores populares; a social-democracia e os seus aliados estão a viver este processo de integração na globalização capitalista movendo-se “para a direita”.

5.b) No outro lado do pólo esquerdo, temos as forças que combatem a globalização capitalista, que resistem, que defendem a orientação anti-capitalista. Existem portanto forças que recusam o ultra-liberalismo, combatendo os aspectos mais excessivos, esperando um capitalismo com um rosto humano. Existe também, na América Latina, um retorno aos projectos “neo-desenvolvimentistas”, projectos da burguesia nacionalista que aspira a autonomizar-se da dominação imperialista. No entanto, de uma forma geral, o que faz falta a estas forças é a habilidade e vontade de romper inteiramente com a lógica neoliberal – uma lógica que é indissociável do sistema capitalista, e particularmente, a determinação em confrontar as classes dominantes como resposta às aspirações populares. Genericamente, este caminho termina em formações politicas – como o PT e o peronismo, cada um à sua maneira – que na oposição se identificam como anti-liberais, mas que se adaptam ao capitalismo liberal no momento em que chegam ao poder. Esta é a maior diferença entre, por um lado, Lula, Kirchner, Tabaré Vázquez e por outro Chávez, Morales e Correa: os primeiros adaptaram-se à lógica neoliberal, acompanhando-a com “programas sociais” para as camadas mais pobres. São companheiros leais dos mercados financeiros. O grupo dos últimos três, contrariamente aos primeiros, não tiveram dificuldade em confrontar as classes dominantes e o imperialismo norte-americano para aplicar os seus programas de reformas, apesar de estas continuarem a ser parciais. Mas para romper consequentemente com o liberalismo, é necessário romper com o capitalismo.

6. Por novos partidos anti-capitalistas...

Este é o programa dos partidos e formações políticas que queremos construir. Uma acção anti-capitalista ou programa de transição que defenda a reivindicações imediatas, (salários, emprego, serviços, distribuição de terras, controlo sobre os recursos naturais) exigências democráticas (problemas de soberania popular em países dominados pelo imperialismo) e exigências transicionais que dirigem no sentido da defesa de um outro tipo de distribuição da riqueza, questionando a dominação capitalista da economia.

Para implementar este programa são necessários governos ao serviço da classe trabalhadora, tendo a sua base na mobilização e auto-gestão das classes populares. Esta batalha central implica a recusa de qualquer participação em- ou apoio a- governos sociais-liberais que manejam o aparelho de Estado e a economia capitalista. Vocês pagaram um preço grande com a participação da “Democracia Socialista”(2) no governo de Lula. Resta dizer que a vossa dolorosa experiência foi útil para nós, e aprendemos todas as lições da experiência brasileira para recusar, na França, Itália, Portugal e Espanha qualquer apoio ou participação em governos deste tipo.

Assim, a questão de participar ou não neste tipo de governo tornou-se de novo numa pergunta de suma importância na discussão sobre a estratégia de poder na Europa e nos grandes países da América Latina.

Estas são as referências que constituem a base de partidos anti-capitalistas que estão a ser construídos, como o Bloco de Esquerda em Portugal, que vocês conhecem há vários anos – e os que serão construídos durante os próximos meses e anos na Europa, precisamente na França e Itália, cada um com as suas próprias particularidades. De certa maneira, são os equivalentes ao vosso PSOL.

6.a) Como sabem, em França, a LCR obteve bons resultados durante as últimas eleições presidenciais, com quase 1,5 milhões de votos. Mas a LCR tem sobretudo um porta-voz, Olivier Besancenot, que é um jovem trabalhador dos correios, e que apoia regularmente os trabalhadores envolvidos em lutas e greves, particularmente na recente greve dos caminhos-de-ferro. Tal conferiu-lhe, durante vários meses, uma grande popularidade. O espaço político ocupado por Olivier, a onda de simpatia que consegue congregar, excede em muito a própria LCR.

Esta situação resulta de um conjunto de eventos ocorridos nos ultimos doze anos: resistência social, experiências políticas contra as contra-reformas liberais, debates sobre alternativas políticas. Toda esta situação criou as condições para a construção de um novo partido.

Este partido será um partido anti-capitalista, feminista, ecologista e internacionalista. Baseará o seu combate na tradição revolucionário do movimento operário. Encontram-se, no centro desse projecto referências políticas chave: luta de classes, unidade de acção dos trabalhadores e suas organizações, independência face ás instituições centrais do Estado capitalista, social-democracia.

Assim, embora este partido tenha um programa anti-capitalista e delimitações estratégicas em torno da perspectiva de conquista do poder pelos trabalhadores, deixará em aberto uma série de perguntas sobre o tipo de revolução do século XXI, sua forma e seu conteúdo. Será no entanto ancorado na luta de classes, subordinará as suas posições eleitorais e institucionais ao desenvolvimento da mobilização social e à auto-gestão do movimento de massas. O objectivo deste novo partido é unir militantes e correntes de diferentes origens – comunistas, socialistas, sindicalistas, libertárias, revolucionárias – sob a base de um programa que será um “entendimento comum de acções e tarefas” e não sobre a base de referências ideológicas ou históricas. O nosso objectivo não é o de unir somente os revolucionários, mas trata-se de construir uma nova representação dos trabalhadores e jovens, mesmo que seja parcial e represente apenas um primeiro passo na reorganização geral do movimento operário. Assim, embora guardemos as ligações da LCR com a Quarta Internacional, este partido não será um partido “trotskista”. Procurará amalgamar, como dizemos, o melhor de todas as tradições revolucionárias.

Em Itália acaba de romper, partindo de diferentes histórias e experiências, um sector inteiro da Refundação Comunista, lançando-se na construção de um novo partido anti-capitalista. Após um periodo em que a direcção da refundação comunista aplicou uma politica de confronto com o neo-liberalismo, e de participar e dirigir o movimento de justiça global –uma orientação que apoiámos – este partido, hoje em dia, apoia e participa no governo de Prodi (ex-presidente da mui liberal Unión Europeia). Ao participar no Governo Prodi, a Refundação Comunista apoiou todos os programas de austeridade neoliberal, as reformas das pensões, e especialmente o envio de tropas italianas, ao lado de soldados norte-americanos, para o Afeganistão. Nestas condições, os camaradas das Quarta Internacional, mas também outras correntes, sindicalistas de esquerda, organizadores de centros sociales e do movimento anti-guerra, decidiram inaugurar um processo de constituição de um novo partido anti-capitalista. É nesta base de luta contra a direita e patrões italianos, mas também de ruptura com o social-liberalismo que tomou de assalto da Refundação Comunista, que assenta a construção de um novo partido representado hoje em dia pelo movimento Sinistra Critica.

Para concluir: começámos a discussão sobre novos partidos anti-capitalista no inicio dos anos noventa, tendo em conta o fim de um período histórico – o século curto que começou com a guerra de 1914-1918 e terminou com o colapso da URSS em 1991- e o começo de um novo período histórico marcado pela globalização capitalista, a evolução social-liberal do movimento operário, a queda final do estalinismo, e por novas ondas de resistência social.

Actualmente, com base na resistência social e experiência politica, particularmente dos governos sociais-liberais no poder, os marcos fundacionais das novas formações anti-capitalistas estão a ponto de serem confirmados. O PSOL, Bloco de Esquerda, Sinistra Critica, o novo partido anti-capitalista na França que está no horizonte dos meses e anos próximos. Trata-se de um enorme desafio para os revolucionários.

Necessitamos de muita audácia e flexibilidade táctica para construir partidos anti-capitalistas amplos, baseados na combatividade dos jovens e da classe trabalhadora, nas lições politicas de experiências recentes, onde as várias orientações – desde a social-democracia até ao anti-capitalismo foram confrontadas. Mas é também necessário definir os limites dentro dos quais construiremos os partidos. Existe também um grande desequilíbrio entre o espaço político que ocupamos e a realidade politico-organizacional das nossas forças. Seja na França (entre a popularidade de Olivier Besancenot e a realidade da LCR) ou no Brasil (entre a popularidade de Heloísa Helena e a realidade do PSOL), existem diferenças reais entre a popularidade dos nossos porta-vozes e as nossas organizações.

É certo que a popularidade de Heloísa e Olivier se baseiam em fenómenos reais – de combatividade e consciência existentes na sociedade - mas se eles ocupam o espaço político tal resulta mais do movimento para a direita da esquerda tradicional (PSF ou PT) que deixa em aberto um grande espaço à esquerda, que a expressão de um movimento que cresce organicamente com a luta de classes. Eles ocupam um espaço vago criado pelo movimento para a direita dos aparelhos reformistas.

No entanto, este espaço não é automaticamente ocupado por forças anti-capitalistas. Na Alemanha, é um partido reformista de esquerda –Die Linke- produto da fusão dos ex-estalinistas del PDS e da ala esquerda da social-democracia de Oscar Lafontaine, que ocupa este espaço e que planeia participar na coligação de governo social-liberal com o SPD e os Verdes; porque não estamos confrontados com um elevado nível de luta, incremento de sindicalização, crescimento de militância na esquerda ou aparecimento de correntes sindicalistas ou políticas associadas à luta de classes.

Queremos construir partidos anti-capitalistas, no entanto centenas de simpatizantes e militantes dirigem-se a nós somente porque somos a esquerda que luta, que não abandona os princípios que são verdadeiramente de esquerda. Não se juntam a nós com base em posições anti-capitalistas e muito menos revolucionárias. Trata-se de uma nova situação e é necessário entender este fenómeno como algo positivo. Actualmente, num contexto onde o nível de actividade das massas não atingiu ainda um pico, as pressões eleitorais, dos média, e das instituições podem ser muito poderosas. Tal não nos deve impedir de enfatizar o que deve ser o centro de gravidade dos partidos que queremos construir, isto é o eixo da luta de classes e o seu carácter anti-capitalista e revolucionário: por meio da participação nas lutas quotidianas, através de ligações com os movimentos sociais, de encontrar um equilíbrio entre o nosso trabalho eleitoral e o espaço decisivo da nossa intervenção social, pelo controlo sobre os nossos representantes eleitos, pela educação politica dos nossos membros.

Mais uma vez, é um tremendo desafio para os revolucionários, mas a melhor resposta para o momento histórico em que vivemos....

* François Sabado, dirigente da Liga Comunista Revolucionária (LCR, secção francesa da Quarta Internacional), e membro do Bureau Executivo da Quarta Internacional.

Tradução de Hugo Dias 

Notas

1. Marea Clasista y Socialista é um reagrupamento de militantes da esquerda revolucionária, incluindo dirigentes sindicais da UNT e militantes que, tendo iniciado a construção do Partido de Revolución y Socialismo, decidiram unir-se ao Partido Socialista Unido criado por iniciativa de Chávez.

2. Democracia Socialista (DS), é uma tendência do PT Brasileiro, reunindo os militantes que se identificaram com a Quarta Internacional, tomou a decisão de apoiar a participação de um dos seus líderes, Miguel Rosseto no governo com o cargo de Ministro da Reforma Agrária. A política seguida pelo governo rapidamente se enfrentou com a esquerda do PT e em particular a DS, cujo lider, a senadora Heloísa Helena, foi expulsa por se ter oposto às contra-reformas do governo. Heloísa Helena, juntamente com os membros do parlamento expulsos do PT, e sectores da sua esquerda (incluindo uma minoria da DS), decidiram criar um novo partido: Partido Socialismo e Liberdade. A corrente “Enlace” agrupa, dentro do PSOL, entre outros, os militantes da Quarta Internacional que romperam com a DS, que continua sendo pró-governo.